A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão com vinculação direta ao Ministério da Justiça, continua causando polêmica em todo país. Em síntese, esta resolução visa regular a prática religiosa nos presídios do Brasil. O objetivo do documento, segundo membros do CNPCP, é garantir que presos praticantes de religiões minoritárias, que por sua vez, contempla várias religiões como a Umbanda e o Candomblé, não sofra discriminação de religiões majoritárias em presídios no Brasil. (Resolução CNPCP nº 34, de 24 de abril de 2024).
No entanto, a resolução não foi bem vista pela maioria dos pastores e padres católicos e virou alvo da bancada evangélica. Nesse sentido, diversos parlamentares se posicionaram contrários a tais medidas. Ainda que o texto não tenha força de lei, mesmo assim gerou desconforto e desconfiança em muitos líderes religiosos em todo Brasil. Isto ocorre porque uma parte do texto oferece orientações para vetar a prática de apresentar uma crença a uma pessoa que professa outra religião, ou seja, a regra proíbe a tentativa de converter qualquer detento para uma religião diferente daquela que ele já segue.
É sempre válido lembrar que, conforme o relatório publicado pelo Instituto de Pesquisa “Pew Research Center”, o Brasil figura no cenário global como o segundo maior país cristão do planeta, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Esse dado é muito significativo, pois reflete a força e a importância da religião cristã em nosso país. Além disso, a presença expressiva da religião cristã no cenário brasileiro influencia não apenas a vida espiritual das pessoas, mas também importantes aspectos culturais, sociais e políticos.
Tradicionalmente, a igreja desempenha um papel fundamental tanto dentro quanto fora dos presídios. Dentro das prisões, oferece apoio espiritual, promove a ressocialização dos detentos e contribui para a manutenção da paz e ordem. Fora das penitenciárias, a igreja atua na reestruturação das famílias, na recuperação de jovens do mundo das drogas e do crime, vícios em bebidas, dentre outros trabalhos sociais relevantes. Diante disso, é essencial que os governos do mundo inteiro reconheçam o trabalho das igrejas e apoiem suas iniciativas, em vez de promover uma possível perseguição e, consequentemente, forte oposição a Jesus e aos seus ensinamentos.
Fonte: André Sabino.
